Termos e Condições de Uso braloreniqos.com
A utilização deste site está sujeita às regras e condições descritas abaixo. Leia com atenção antes de utilizar qualquer serviço.
15 de maio de 2026
Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar este site, considera-se que aceitou integralmente estes Termos e Condições. Caso discorde, não deve usar o serviço. Atualizações podem ocorrer sem aviso prévio.
Definições
Para evitar dúvidas, alguns termos têm o seguinte significado neste contexto.
- Serviço: oferta de sessões de meditação, técnicas de respiração e apoio emocional, conforme descrito no site.
- Utilizador: qualquer pessoa que aceda ou utilize o site e preencha o formulário de contacto.
- Profissional: pessoa credenciada, responsável por conduzir as sessões presenciais, online ou em grupo.
- Conteúdo: todas as informações, textos, áudios ou imagens exibidas neste site.
Uso permitido dos serviços
O serviço é voltado a maiores de 18 anos. Não deve ser utilizado como substituto de tratamento médico ou psicológico formal.
Elegibilidade
O serviço destina-se apenas a adultos residentes em Portugal ou comunidade europeia.
Menores de idade só podem participar com autorização expressa dos pais ou tutores.
Responsabilidades do utilizador
Ao usar o site, o utilizador concorda em não violar as regras vigentes ou causar prejuízos ao serviço.
- Fornecer dados verdadeiros ao preencher formulários.
- Usar o conteúdo apenas para fins lícitos e pessoais.
- Respeitar as regras de privacidade e confidencialidade.
- Não tentar aceder áreas restritas ou sistemas sem autorização.
Usos proibidos
Não são permitidas condutas ou usos contrários às normas legais ou éticas.
- Distribuir materiais que violem direitos autorais de terceiros.
- Utilizar o site para fins comerciais não autorizados.
- Transmissão de conteúdos ofensivos, preconceituosos ou ilícitos.
- Tentativas de invasão ou modificação não autorizada no site.
- Qualquer prática que afete a segurança ou funcionamento do serviço.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo permanece protegido por lei. Utilização, cópia ou distribuição parcial só é permitida mediante autorização expressa dos responsáveis pelo serviço.
Conteúdos do utilizador
O site pode permitir envio de mensagens através de formulário, mas sempre sob moderação e confidencialidade.
Direito sobre os dados enviados:
O utilizador mantém direitos sobre dados enviados, podendo solicitar retificação ou eliminação conforme legislação.
Dados pessoais, privacidade e cookies
O tratamento segue normas legais, respeitando sua privacidade e o uso de cookies técnicos/analíticos. Veja a política detalhada no link a seguir. Ler Política de Privacidade
Aviso Legal e Limitações
A atuação não substitui acompanhamento clínico ou médico. Resultados podem variar caso a caso.
Isenção de Responsabilidade:
Este site não se responsabiliza por decisões tomadas com base nos materiais das sessões ou conteúdos online.
Limitação de Responsabilidade
Não garantimos resultados específicos. O serviço não cobre danos indiretos, incidentais ou consequenciais.
Indemnização
O utilizador compromete-se a isentar o serviço de quaisquer responsabilidades legais causadas por uso indevido ou ilegal.
Resolução de Litígios e Foro
Conflitos deverão ser resolvidos, preferencialmente, por via extrajudicial.
Arbitragem
Se as partes não chegarem a acordo, poderão recorrer a arbitragem institucional conforme a lei portuguesa.
Nada impede o recurso aos tribunais competentes.
Resolução Online de Litígios
Alternativamente, pode consultar a plataforma oficial europeia de resolução de conflitos.
Aceda aqui à ODR Europeia: Aceda aqui à ODR Europeia
Leis e jurisdição aplicáveis
Regem-se pelo direito português. Para dúvidas, consulte um profissional de confiança.
Término
O serviço pode ser suspenso a qualquer momento por motivos técnicos, legais ou administrativos.
Alterações
Estes termos podem ser modificados, com atualização datada na presente página.
Separabilidade
Caso alguma disposição seja inválida, as demais permanecem válidas e aplicáveis.
Acordo integral
Estes Termos e Condições constituem o acordo completo entre as partes.
Como falar connosco
Para esclarecimentos, utilize os contactos abaixo.
Endereço de email: content@braloreniqos.com
Telefone: +351 932969246
Endereço: Av. Eng.º Arantes e Oliveira, 3 R/c, 1900-221 Lisboa Portugal
Data de entrada em vigor: 15 de maio de 2026
Versão: 1.0